PORTAL DE LEIS

Zonamento e Uso do Solo Urbano

Lei Municipal 3.078/2019

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.078/2019
09/12/2019
“Institui a revisão do Código de Zoneamento e Uso do Solo Urbano do Município de Caldas Novas, e confere outras providências.” Com Emenda Modificativa de autoria da CCJ e Emenda Aditiva e Modificativa de autoria do Vereador Marim Pires
Executivo Municipal
Sim

Lei Complementar 110/2018

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
110/2018
09/05/2018
“Altera a Lei Municipal nº 1.826/2011, e, determina outras providências.” Emenda Aditiva do Vereador Andrei Rocha –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–
Executivo Municipal
Não

Lei Municipal 2.542/2017

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.542/2017
02/05/2017
“Dispõe sobre a Desafetação de área pública municipal para ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), com a finalidade de construção de unidades habitacionais para moradia popular, e determina outras providências.”
Executivo Municipal
Sim

Lei Complementar 097/2017

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
097/2017
20/10/2017
“Altera a Lei Municipal nº 1.826/2011 e determina outras providências.” –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–
Executivo Municipal
Não

Lei Municipal 2.511/2016

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.511/2016
16/12/2016
“Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.826/2011 e alterações posteriores, em função do aeródromo do Município de Caldas Novas e outras diretrizes.” –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–
Executivo Municipal
Não

Lei Complementar 061/2016

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
061/2016
15/08/2016
“Dispõe sobre a alteração e complementação da Lei de Zoneamento Urbano de 1.826, de 30 de dezembro de 2011, do Município de Caldas Novas.” –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–
Executivo Municipal
Não