“Institui a revisão do Código de Zoneamento e Uso do Solo Urbano do Município de Caldas Novas, e confere outras providências.” Com Emenda Modificativa de autoria da CCJ e Emenda Aditiva e Modificativa de autoria do Vereador Marim Pires

“Altera a Lei Municipal nº 1.826/2011, e, determina outras providências.” Emenda Aditiva do Vereador Andrei Rocha –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–

“Dispõe sobre a Desafetação de área pública municipal para ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), com a finalidade de construção de unidades habitacionais para moradia popular, e determina outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 1.826/2011 e determina outras providências.” –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–

“Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.826/2011 e alterações posteriores, em função do aeródromo do Município de Caldas Novas e outras diretrizes.” –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–

“Dispõe sobre a alteração e complementação da Lei de Zoneamento Urbano de 1.826, de 30 de dezembro de 2011, do Município de Caldas Novas.” –Revogada pela Lei nº 3.078/2019–