Acessibilidade

PORTAL DE LEIS

Resolução

Resolução nº 5/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
5/2023
21/03/2023
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.”
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 4/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
08/03/2023
“Revoga a Resolução n° 005/2020 e autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo.” (moto Fan preta)
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 3/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
08/03/2023
“Revoga a Resolução n° 001/2017 e autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo.” (Gol azul)
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 2/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
08/03/2023
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis ao Poder Executivo.”
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 1/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
28/02/2023
“Cria a Galeria de Ex-Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Caldas Novas – Go.”
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 8/2022

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
8/2022
6/12/2022
“Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO e revoga todas as disposições em contrário.”
Vereador Marinho Câmara
Sim