Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | PDF |
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002/2018 | 06/12/2018 | “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas .” | Vereador Rafael Moraes | Sim |
Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | PDF |
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006/2017 | 20/06/2017 | “Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 003 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim |
Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | PDF |
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005/2017 | 20/06/2017 | “Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 002 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim |
Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | PDF |
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004/2017 | 20/06/2017 | “Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 001 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim |
Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | PDF |
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001/2015 | 08/09/2015 | “Altera destinação de imóvel público municipal.”
Art. 1º – Fica alterado a destinação do prédio anexo à Câmara Municipal de Caldas Novas, passando o mesmo a ser utilizado para a instalação do Departamento Administrativo do Poder Legislativo.
| Vereador Saulo Inácio | Sim |
Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | PDF |
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009/2011 | 02/12/2011 | “Modifica a redação do caput do artigo 70, acrescenta o inciso IV no artigo 70 e cria o artigo 75-A no Regime Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO.” | Vereador André Rocha | Sim |