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Resolução

Resolução nº 10/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
10/2023
21/11/2023
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.”
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 9/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
9/2023
27/06/2023
“Dispõe sobre a Instituição da Escola do Legislativo de Caldas Novas e o seu respectivo Regimento Interno.”
Mesa Diretora
Sim

Resolução nº 8/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
8/2023
27/06/2023
“Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas e dá outras providências.”
Mesa Diretora
Sim

Resolução nº 7/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
7/2023
27/06/2023
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas, estado de Goiás, e dá outras providências.”
Vereadores Professor Rodrigo e Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 5/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
5/2023
21/03/2023
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.”
Vereador Andrei Rocha
Sim

Resolução nº 4/2023

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
08/03/2023
“Revoga a Resolução n° 005/2020 e autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo.” (moto Fan preta)
Vereador Andrei Rocha
Sim