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Poluição Sonora

1.738/2010

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
1.738/2010
27/10/2010
“Altera a Lei Municipal nº 302/1991, de 07/10/1991; cria o Parágrafo Único no Art. 12, e determina outras providências.”
Executivo Municipal
Sim

302/1991

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
302/1991
07/10/1991
“Institui o Código de Poluição Sonora do Município de Caldas Novas e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Sim
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