“Dispõe sobre alteração da redação dos §1º e §2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.822/2011, de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”
–Revogada pela Lei nº 3.077/2019–
Vereador Andrei Rocha
Não
087/2017
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
087/2017
02/05/2017
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 058/2016, de 05 de Maio de 2016, que altera o Perímetro Urbano do Município de Caldas Novas.”
Executivo Municipal
Sim
058/2016
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
058/2016
05/05/2016
“Dispõe sobre alteração da redação complementando a Lei Municipal nº 2.017/2013, de 12/12/2013, e da Lei Complementar nº 2.195/2015, de 19/12/2014, referente ao Perímetro Urbano do Município de Caldas Novas, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Sim
2.476/2016
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.476/2016
05/10/2016
“Altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.822/2011, e determina outras providências.”
–Revogada pela Lei nº 3.077/2019–
Executivo Municipal
Não
2.469/2016
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.469/2016
15/08/2016
“Altera a Lei Municipal nº. 1.822/2011, e determina outras providências”.
–Revogada pela Lei nº 3.077/2019–
Executivo Municipal
Não
2.230/2015
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.230/2015
23/04/2015
Altera a Lei Municipal n° 1.822/2011, que e determina outras providências.
–Revogada pela Lei nº 3.077/2019–
