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Meio Ambiente

Lei Municipal 3.061/2019

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.061/2019
19/11/2019
“Altera a Lei Municipal nº 1.519/2007, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Caldas Novas, e dá outras providências.”
Executivo Municipal com EA do Ver. Marinho Câmara

Lei Municipal 2.893/2019

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.893/2019
09/04/2019
“Cria o Programa Municipal de Proteção de Nascentes, Minas e Olhos D’Água no perímetro urbano de Caldas Novas e dá outras providências.”
Vereador Marinho Câmara

Lei Municipal 2.870/2019

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.870/2019
27/03/2019
“Autoriza o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA a conceder subvenção e/ou auxílio financeiro à Diocese de Ipameri, através da Paróquia Bom Pastor, ao programa ACEJUVI – Associação Centro Juvenil pela Vida, e dá outras providências.”
Executivo Municipal

Lei Municipal 2.869/2019

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.869/2019
27/03/2019
“Altera a Lei Municipal nº 2.089/2014, que dispõe o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Caldas Novas-GO.”
Executivo Municipal

Lei Municipal 2.802/2018

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.802/2018
11/06/2018
“Declara de utilidade pública o Grupo Ecológico Guardiões do Verde, organização de atividades de associações de defesa de direitos sociais.”
Vereador Léo de Oliveira

Lei Municipal 2.755/2018

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2.755/2018
12/04/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão para execução dos serviços de implantação, gerenciamento, operação, manutenção e exploração do Aterro Sanitário do Município de Caldas Novas/GO, e, determina outras providências.” — Com Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva do Vereador Sílio Junqueira —
Executivo Municipal com Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva do Vereador Sílio Junqueira