“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Centro Juvenil pela Vida – ACEJUVI, revoga a Lei Municipal nº 3.470/2023, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Sim
Lei Municipal 3.480/2023
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.480/2023
16/05/2023
“Autoriza a criação do Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de peixes e alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Caldas Novas.”
Vereador Gilmar Martins
Sim
Lei Municipal 3.479/2023
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.479/2023
16/05/2023
“Declara De Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Fonte das Águas.”
Vereador Claudinho Costa
Sim
Lei Municipal 3.478/2023
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.478/2023
16/05/2023
“Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Ministros de Caldas Novas e Região – COPACER.”
Vereador Claudinho Costa
Sim
Lei Municipal 3.477/2023
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.477/2023
16/05/2023
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Resgate a Animais Patinha Feliz.”
Vereador Daniel Caldeira
Sim
Lei Municipal 3.476/2023
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3.476/2023
16/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Centro Juvenil pela Vida – Acejuvi, e dá outras providências.” (254 mil para aulas esportivas)