Acessibilidade

PORTAL DE LEIS

Emendas

Emenda Constitucional 5/2021

Nº DA LEI	DATA	DISPOSIÇÃO	AUTOR	VIGÊNCIA	PDF
5/2021	06/12/2021	“Acrescenta artigos à Lei Orgânica do Município de Caldas Novas-GO, e determina outras providências.”	Todos os vereadores	Sim

Emenda Constitucional 2/2021

Nº DA LEI	DATA	DISPOSIÇÃO	AUTOR	VIGÊNCIA	PDF
2/2021	05/10/2021	“Modifica o artigo 125 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO, e dá outras providências.” (Emenda Impositiva)	Todos os vereadores da Legislatura 2021/2024	Sim

Emenda Constitucional 3/2021

Nº DA LEI	DATA	DISPOSIÇÃO	AUTOR	VIGÊNCIA	PDF
3/2021	26/10/2021	“Acrescenta o artigo 31-A na Lei Orgânica do Município de Caldas Novas, Goiás.”	Daniel, Andrei Barbosa, Andrei Rocha, Everton, Geraldo, Gilmar Martins, Gilmar Eng, Hudson, João, Rodrigo Lima, Saulo e Weuller	Sim

Emenda Constitucional 001/2019

Nº DA LEI	DATA	DISPOSIÇÃO	AUTOR	VIGÊNCIA	PDF
001/2019	10/06/2019	“Revoga e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”	Legislativo Municipal	Sim

Emenda Constitucional 003/2018

Nº DA LEI	DATA	DISPOSIÇÃO	AUTOR	VIGÊNCIA	PDF
003/2018	02/08/2018	“Altera a redação do Artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.”	Executivo Municipal	Sim

Emenda Constitucional 002/2018

Nº DA LEI	DATA	DISPOSIÇÃO	AUTOR	VIGÊNCIA	PDF
002/2018	04/09/2018	“Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.”	Executivo Municipal	Sim