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Emendas

Emenda Constitucional 5/2021

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
5/2021
06/12/2021
“Acrescenta artigos à Lei Orgânica do Município de Caldas Novas-GO, e determina outras providências.”
Todos os vereadores
Sim

Emenda Constitucional 2/2021

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
2/2021
05/10/2021
“Modifica o artigo 125 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO, e dá outras providências.” (Emenda Impositiva)
Todos os vereadores da Legislatura 2021/2024
Sim

Emenda Constitucional 3/2021

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
3/2021
26/10/2021
“Acrescenta o artigo 31-A na Lei Orgânica do Município de Caldas Novas, Goiás.”
Daniel, Andrei Barbosa, Andrei Rocha, Everton, Geraldo, Gilmar Martins, Gilmar Eng, Hudson, João, Rodrigo Lima, Saulo e Weuller
Sim

Emenda Constitucional 001/2019

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
001/2019
10/06/2019
“Revoga e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Legislativo Municipal
Sim

Emenda Constitucional 003/2018

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
003/2018
02/08/2018
“Altera a redação do Artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.”
Executivo Municipal
Sim

Emenda Constitucional 002/2018

Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
002/2018
04/09/2018
“Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.”
Executivo Municipal
Sim