“Altera a Lei Municipal nº 1.534/2008, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Sim
1.827/2011
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
1.827/2011
30/12/2011
“Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e revoga a Lei nº 1.119/2003, de 14 de abril de 2003.”
Executivo Municipal
Sim
1.534/2008
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
1.534/2008
25/03/2008
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação (CMH) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMH)”.
Executivo Municipal
Sim
1.169/2003
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
1.169/2003
06/11/2003
“Institui o Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caldas Novas e dá outras providências.”
