Resolução 002/2018
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2018 | 06/12/2018 | “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas ." | Vereador Rafael Moraes | Sim | Não Publicado |
Resolução 006/2017
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 006/2017 | 20/06/2017 | “Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 003 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim | Não Publicado |
Resolução 005/2017
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2017 | 20/06/2017 | “Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 002 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim | Não Publicado |
Resolução 004/2017
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 004/2017 | 20/06/2017 | “Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 001 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim | Não Publicado |
Resolução 001/2015
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2015 | 08/09/2015 | “Altera destinação de imóvel público municipal.” Art. 1º - Fica alterado a destinação do prédio anexo à Câmara Municipal de Caldas Novas, passando o mesmo a ser utilizado para a instalação do Departamento Administrativo do Poder Legislativo. | Vereador Saulo Inácio | Sim | Não Publicado |
Resolução 009/2011
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 009/2011 | 02/12/2011 | “Modifica a redação do caput do artigo 70, acrescenta o inciso IV no artigo 70 e cria o artigo 75-A no Regime Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO.” | Vereador André Rocha | Sim | Não Publicado |
Resolução 004/2011
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 004/2011 | 03/06/2011 | “Modifica a redação dos Artigos 8º, 45º, 52º, 58º, 77º, 80º e 82º do Regime Interno da Câmara Mirim de Caldas Novas-GO (Resolução 008/2009).” | Vereadores André Rocha e Celso Guaíra | Sim | Não Publicado |
Resolução 003/2011
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2011 | 03/06/2011 | “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO, a homenagem aos maiores contribuintes de ISSQN deste município.” | Vereador André Rocha | Sim | Não Publicado |
Resolução 002/2011
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2011 | 18/05/2011 | Ementa: “Institui a Medalha Jornalista do Ano e dá outras providencias.” | Vereador Mauro Henrique Palmerston Lemos | Sim | Não Publicado |
Resolução 001/2011
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2011 | 22/02/2011 | “Modifica a redação de todo o Art. 1º da Resolução nº 009/2008, e sua ementa.” | Vereadora Magda Mofatto | Sim | Não Publicado |
Resolução 001/2010
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2010 | 07/12/2010 | “Modifica a redação dos parágrafos 1º e 5º do Art. 212, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO.” | Vereador Mauro Henrique Palmerston Lemos | Sim | Não Publicado |
Resolução 008/2009
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 008/2009 | 19/10/2009 | “Aprova o Regimento Interno da Câmara Mirim de Caldas Novas-GO.” | Vereador André Rocha Teles Vereador Celso Guaíra | Sim | Não Publicado |
Resolução 003/2007
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
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| 003/2007 | 07/11/2007 | “SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Caldas Novas.” | Vereador Sargento Arlindo | Sim | Não Publicado |
Resolução 006/2001
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 006/2001 | 16/10/2001 | "Dispõe sobre o pagamentoda despesa que menciona, e dá outras providências." (Curso Sequencial Superior em Gestão Pública para os servidores públicos e para os agentes políticos do Poder Legislativo) | Mesa Diretora | Sim | Não Publicado |
Resolução 003/2001
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
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| 003/2001 | 03/02/2001 | "Regulamenta filmagens e gravações das sessões da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO, e determina outras providências.” | Mesa Diretora | Sim | Não Publicado |
Resolução 001/1997
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
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| 001/1997 | 22/04/1997 | “Acrescenta à Resolução nº 01/94, de 15 de agosto de 1.994 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO, a Comissão Suprapartidária de Defesa dos Direitos Humanos, e dá outras providências.” | Vereador Gilson Antonio Pereira | Sim | Não Publicado |