“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas .”
Vereador Rafael Moraes
Sim
Resolução 006/2017
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
006/2017
20/06/2017
“Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 003 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.”
Mesa Diretora
Sim
Resolução 005/2017
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
005/2017
20/06/2017
“Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 002 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.”
Mesa Diretora
Sim
Resolução 004/2017
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
004/2017
20/06/2017
“Altera o parágrafo único do artigo 1º da resolução 001 de 2007 da Câmara Municipal de Caldas Novas-Go, e determina outras providências.”
Mesa Diretora
Sim
Resolução 001/2015
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
001/2015
08/09/2015
“Altera destinação de imóvel público municipal.”
Art. 1º – Fica alterado a destinação do prédio anexo à Câmara Municipal de Caldas Novas, passando o mesmo a ser utilizado para a instalação do Departamento Administrativo do Poder Legislativo.
Vereador Saulo Inácio
Sim
Resolução 009/2011
Nº DA LEI
DATA
DISPOSIÇÃO
AUTOR
VIGÊNCIA
PDF
009/2011
02/12/2011
“Modifica a redação do caput do artigo 70, acrescenta o inciso IV no artigo 70 e cria o artigo 75-A no Regime Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO.”
