Nº DA LEI 2.547/2017
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre normas para a edificação de casas geminadas seriadas, e dá outras providências.

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 2.542/2017
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre a Desafetação de área pública municipal para ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), com a finalidade de construção de unidades habitacionais para moradia popular, e determina outras providências.

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 2.091/2014
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre a alteração do Artigo 7º, da Lei de Zoneamento Urbano de nº 1.826, de 30 de dezembro de 2011, do Município de Caldas Novas.

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 2,084/2014
DISPOSIÇÃO DA LEI

Institui o Código Sanitário do Município de Caldas Novas e dá outras providências.

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 2.056/2014
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre a alteração dos artigos 7º, 8º e 17º da Lei de Zoneamento Urbano de nº 1.826, de 30 de dezembro de 2011, no Município de Caldas Novas.

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 2.017/2013
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre a alteração da Lei do Perímetro Urbano nº 1.825, de 30 de dezembro de 2011, do Município de Caldas Novas.

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 1.933/2013
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Lei de Zoneamento Urbano de nº 1826, de 30 de dezembro de 2011, do Município de Caldas Novas

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 1.401/2005
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre alteração e inclusão de nova Zona de Uso do Solo Urbano, complementando a Lei Municipal 1.142/2003, definida como Lei do Zoneamento 2001 do Município de Caldas Novas

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 1.321/2005
DISPOSIÇÃO DA LEI

Altera Lei Municipal 1.014/2001 – Código Tributário Municipal

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 1.221/2004
DISPOSIÇÃO DA LEI

Altera a Lei Municipal 1.142/2003 – Lei de Zoneamento do Município de Caldas Novas

TIPO DA LEI
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