Nº DA LEI 1.417/2006
DISPOSIÇÃO DA LEI

Altera a denominação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA

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Nº DA LEI 1.496/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.119/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU – e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU

TIPO DA LEI
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Nº DA LEI 1.495/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dá nome a Praça Pública Municipal, situada no Setor Jardim dos Turistas
Praça das Flores

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Nº DA LEI 1.494/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Institui e denomina FESTA DO FOLCLORE

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Nº DA LEI 1.493/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre denominação de Cemitério localizado no Povoado Sapé do Meio
Cemitério São Joaquim

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Nº DA LEI 1.491/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dá nome ao Logradouro público Municipal localizado na Rua do Balneário, que passa a denominar-se Balneário Municipal Pedro Cordeiro Tupá

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Nº DA LEI 1.490/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Declara de Utilidade Pública a ACAT – Associação Caldasnovense de Atletismo

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Nº DA LEI 1.489/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Institui e denomina Concurso de Poesia

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Nº DA LEI 1.488/2007
DISPOSIÇÃO DA LEI

Declara de Utilidade Pública o Projeto Sou Cristão Evangelismo

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Nº DA LEI 1.893/2012
DISPOSIÇÃO DA LEI

Altera as Leis nº 1.664/2009, de 19/11/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013; a 1.774/2011, de 28/06/2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para Elaboração do Orçamento para o exercício de 2012; e 1.797/2011, de 18/11/2011, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências

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