Nº DA LEI Código de Ética
DISPOSIÇÃO DA LEI

Código de Ética e Decoro Parlamentar

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Nº DA LEI 607/1996
DISPOSIÇÃO DA LEI

Cria a Caixa de Sugestões Administrativas e dá outras providências.

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Nº DA LEI 864/1999
DISPOSIÇÃO DA LEI

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Caldas Novas.

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Nº DA LEI 795/1999
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre denominação de ponto de ônibus e dá outras providências.
Ponto de Ônibus Jonas Florencio de Moraes no Povoado Junquerlandia

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Nº DA LEI 2.541/2017
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo de Caldas Novas, Estado de Goiás, firmar Convênio com a Associação Pestalozzi de Caldas Novas, e determina outras providências.

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Nº DA LEI 2.519/2017
DISPOSIÇÃO DA LEI

Altera a Lei Municipal nº 1.331/05, e determina outras providências.

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Nº DA LEI 2.479/2016
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas e Entidades Culturais e dá outras providências.

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Nº DA LEI 2.008/2013
DISPOSIÇÃO DA LEI

Institui a semana dedicada à instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas sobre os cuidados e crimes praticados na internet.

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Nº DA LEI 1.888/2012
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.”
Conjunto Habitacional Maria Correia de Jesus

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Nº DA LEI 1.849/2012
DISPOSIÇÃO DA LEI

Dispõe sobre desafetação de áreas públicas para doação ao Estado de Goiás para a construção do CREDEQ, com inclusão de área desapropriada, e determina outras providências

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