Lei Complementar 156/2020
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 156/2020 | 27/05/2020 | “Altera-se a Lei Complementar Municipal nº 130, de 26 de novembro de 2018, e determina providências.” | Vereador Marinho Câmara | Sim | 
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Lei Complementar 155/2020
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 155/2020 | 03/03/2020 | "Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 006/2010, de 27 de junho de 2016, e determina outras providências." | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 154/2020
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 154/2020 | 18/02/2020 | "Revoga as disposições em contrário, e dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas." | Mesa Diretora | Sim |
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Lei Complementar 153/2020
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 153/2020 | 18/02/2020 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos conforme data base definida pelo Regime Jurídico – Lei Complementar 021/2014, para 2020, e dá outras providências.” | Mesa Diretora | Sim |
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Lei Complementar 152/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 152/2019 | 09/12/2019 | "Altera o Quadro 01 do Anexo II da Lei Complementar nº 134/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores que ocupam o cargo de Assessor de Comissões Legislativas e Chefe da Divisão de Acervo e Memória da Câmara Municipal de Caldas Novas e revoga as disposições em contrário." --Revogada pela LC 154/2020-- | Mesa Diretora | Não |
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Lei Complementar 151/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 151/2019 | 09/12/2019 | “Altera a Lei Complementar Municipal nº 021/2014, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas, de suas Autarquias e Fundações', e determina outras providências.” | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 150/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 150/2019 | 09/12/2019 | “Altera os Anexos I e III, da Lei Complementar Municipal nº 004/2010, que foi alterada pela Lei Complementar Municipal nº 023/2014, e determina outras providências.” | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 149/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 149/2019 | 09/12/2019 | “Altera a Lei Complementar Municipal n° 1.014/2001 – Código Tributário Municipal, e confere outras providências.” | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 148/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 148/2019 | 07/11/2019 | "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 124/2018, e determina outras providências." (Código Tributário) | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 147/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 147/2019 | 17/10/2019 | "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Caldas Novas, estado de Goiás, denominado REFAM 2019." | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 146/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 146/2019 | 26/09/2019 | “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Complementar nº 088/2017 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas – GO - DEMAE, e confere outras providências.” | Executivo Municipal | Sim |
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Lei Complementar 145/2019
| Nº DA LEI | DATA | DISPOSIÇÃO | AUTOR | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 145/2019 | 26/09/2019 | "Altera a Lei Complementar Municipal nº 100, de 18 de dezembro de 2017, e determina outras providências." | Executivo Municipal | Sim |
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